Prefeitura de Petrópolis garante recursos federais para obras de infraestrutura

A Prefeitura de Petrópolis garantiu a liberação de recursos advindos do Ministério das Cidades para a realização de obras de infraestrutura provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A portaria nº 442, expedida no dia 31 de agosto, aprova a liberação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) do PAC para a macrodrenagem, prevenção de enxurradas e alagamentos, além de obras de contenção de encostas. O montante é de R$ 45 milhões e será utilizado na segunda etapa das obras de drenagem nas bacias dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão.

A Instrução Normativa nº25, também do dia 31 agosto deste ano, garante ao município verba de R$ 150 milhões, por intermédio da aprovação do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), para serem aplicados na recuperação estrutural do túnel extravasor do Palatinato e na construção de galeria extravasora entre o canal do Centro e o Rio Piabanha, com implementação de parques fluviais ao longo do seu curso.

O município também inscreveu propostas no PAC da Mobilidade no valor de R$ 120 milhões e pleiteou ainda recursos para o Plano Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais, que somam valores da ordem de R$ 140 milhões.