“Recriar uma sociedade é um esforço político, ético e artístico, é um ato de conhecimento”. A frase de Paulo Freire foi a norteadora do 1º Fórum dos Conselhos Escolares da Região Serrana, ocorrido nesta sexta-feira, 23, no salão nobre da UCP – Universidade Católica de Petrópolis. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação em parceria com o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no Estado do Rio de Janeiro, reuniu representantes das Secretarias de Educação dos municípios de Cantagalo, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Areal, Macuco, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria madalena, são Sebastião do Alto e Trajano de Moraes, além da própria rede municipal de ensino de Petrópolis.
Na ocasião foram esclarecidos todos os aspectos legais inerentes à Implantação dos Conselhos Escolares na rede municipal, o andamento da tramitação legal e as questões referentes à constituição, através das palestras “Conselhos Escolares – Como acontecem?”, ministrada pelas integrantes do Grupo Articulador, Silma Cléris (professora dos municípios de São João de Meriti e Mesquita) e Simone Ramos (professora de Belford Roxo), “Mobilização Social pela Educação”, realizada por David Francisco e “A educação no Brasil – entre o legislativo e o Executivo”, ministrada por Érica Machado.
“Agradeço a presença de todos os representantes dos municípios serranos e gestores das unidades escolares de Petrópolis, neste encontro tão especial onde tivemos a oportunidade de discutir os pontos pertinentes da implantação dos conselhos por meio da troca de experiência com os professores de cidades vizinhas. Compartilhamos saberes, novos olhares e retiramos dúvidas. O mais importante de tudo isso é o nosso reconhecimento de que muito já foi feito em prol da educação de qualidade no nosso país, mas, ainda é pouco e temos muito trabalho pela frente. Sozinhos, não daremos contas de todos os desafios enfrentados pela educação. Por isso, é essencial que os conselhos funcionem ativamente e toda a comunidade em torno da escola passe a viver democraticamente a rotina escolar. Juntos, poderemos achar soluções. Os conselhos funcionarão como um norteador administrativo e pedagógico para auxiliar o diretor da escola. A responsabilidade pela qualidade da educação é de todos nós”, afirmou a secretária de Educação, Claudia Quintanilha.
Na ocasião, a técnica do Grupo Articulador, Silma Cléris, esclareceu todos os pontos da legislação e agradeceu o empenho do governo municipal. “Trocamos experiências maduras que podem ajudar na construção de um novo tempo de gestão democrática no nosso estado. Temos que aprender a melhor forma de conduzir a comunidade a participar das ações internas da escola. Precisamos entender a necessidade coletiva e valorizar o olhar da comunidade escolar. As ações devem ser permeadas na estrutura política e devem ser reconhecidas legalmente em conjunto com o poder executivo e legislativo. O objetivo deve ser sempre o de oferecer uma educação de qualidade em todas as cidades, sem discriminação. A educação básica garante um ensino médio eficiente, isso é certo. O que podemos melhorar nas nossas unidades escolares? O que podemos fazer para uma vida melhor do aluno? Esses são os questionamentos que devem nortear a construção do caminho da comunidade até a escola. Parabenizo o governo municipal que, mesmo em término de mandato, se empenhou em mostrar a importância da implantação dos conselhos escolares e deu o primeiro passo para essa parceria de sucesso”, disse.
De acordo com os dados apresentados pelo Grupo Articulador, ocupar vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares. Serão atribuições dos Conselhos: zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Esse é um passo importante do município que garante a gestão democrática e a qualidade da educação municipal com a participação ativa da comunidade escolar. O primeiro passo será dado, ficando para o próximo ano as eleições e a implantação dos conselhos nas escolas e centros de educação infantil da rede municipal.
O evento contou ainda com a apresentação artística do coral infantil do Centro de Educação Infantil ABEFI, do coral da Escola Municipal Paulo Freire e do grupo de dança da Escola Municipal Rubens de Castro Bomtempo, além da presença do vereador Silmar Fortes, representando a Câmara Municipal, da subsecretária do Ensino Fundamental, Vívian Portilho, da subsecretária da Educação Infantil, Valéria Albuquerque e das técnicas da Secretaria de Educação Simone Malheiros e Wânia Moraes.
